Uma série de iniciativas de reparação estão sendo construídas com a participação direta de mais de 40 Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento das barragens em Brumadinho. Localizadas em 15 municípios, as comunidades participaram da formulação de projetos para o fortalecimento de serviços e políticas públicas.
Em Brumadinho, serão construídos quatro centros culturais, garantindo espaços de valorização das tradições das comunidades quilombolas de Marinhos, Ribeirão, Rodrigues e Sapé. Em Mateus Leme e em outros seis municípios da região atingida, projetos de construção e melhoria de sistemas de abastecimento de água atenderão vinte comunidades, dentre elas a Associação Cultural e Tradicional de Matriz Africana. Já as comunidades de Esmeraldas e Paraopeba participarão de cursos de capacitação e profissionalizantes construídos de maneira personalizada às suas demandas e especificidades. Ainda, as vias rurais de Soledade, Pindaíbas e Campos, povoados do município de Pequi, receberão diversas melhorias, incluindo a manutenção de cerca de 30 km, além da pavimentação de outros 6 km, com recursos da reparação.
Questão central para divulgação:
O principal diferencial desse processo é seu caráter pioneiro: os cidadãos das comunidades atingidas estão definindo, com participação ativa, direta e intensiva, os aspectos da política pública voltada ao seu atendimento e à reparação de seus direitos coletivos.
São 35 projetos definidos, contemplando 47 comunidades em 15 municípios. Entre estes, 24 (68%) já foram iniciados. No processo de escuta e participação, mais de 100 reuniões já foram realizadas.
Descrição do processo de Consulta Específica para PCTs:
A Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais constituiu um espaço de construção direta de projetos pelas comunidades atingidas. Os projetos foram escolhidos a partir das priorizações feitas pelas comunidades e baseadas nos projetos definidos a partir das mais de três mil propostas encaminhadas como possibilidades de iniciativas a serem realizadas para garantir a reparação socioeconômica dos danos difusos e coletivos.
Foram definidos projetos em diferentes áreas, voltados ao fortalecimento do serviço público e à valorização cultural das comunidades, como: construção e melhoria de sistemas de abastecimento de água, cursos de capacitação e qualificação profissional, melhorias em vias rurais, criação de centros culturais, dentre outros.
Os projetos foram construídos com participação ativa das comunidades, a partir das demandas apresentadas por elas. Para isso, foram realizadas reuniões presenciais com as comunidades, em seus territórios, para a construção conjunta do detalhamento das iniciativas, que envolveu o diálogo para se compreender as necessidades existentes. Posteriormente, as comunidades receberam as devolutivas dos detalhamentos, momento em que puderam solicitar ajustes e validar os projetos finais. A participação das comunidades segue ocorrendo na etapa de execução, com reuniões periódicas para garantir o controle social e o avanço no desenvolvimento dos marcos do projeto.
Número de projetos definidos no tema:
Número de projetos iniciados:
Valor total dos projetos iniciados do tema:
Número de reuniões realizadas com as comunidades:
Compromitentes do Acordo de Brumadinho
